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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

A disregard doctrine tem assento no direito privado e foi desenvolvida com vistas a afastar os efeitos danosos da inadimplência obrigacional. Discorra sobre o tema, em especial:


a) Histórico


b) ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Em que consiste a desconsideração inversa da personalidade jurídica? E cabível em nosso sistema jurídico? Resposta objetivamente fundamentada.

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TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 002

Descreva, objetivamente, as circunstâncias e os requisitos a serem considerados para a configuração de um grupo econômico e para a desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade a ele ...

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TRF/3 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2000
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 005

Os bens particulares dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade? Sendo afirmativa a resposta, mencionar as hipóteses em que os bens dos sócios podem responder por dívidas da sociedade

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

Uma academia de ginástica de uma pessoa jurídica “A” funcionava em imóvel alugado e encerrou suas atividades, embora tenha mantido sua personalidade jurídica intacta, tendo dispensado todos os s ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 009

Miguel, José e Maria (amigos), em almoço de confraternização, resolvem investir o valor recebido em verbas rescisórias e pretendem “abrir” uma empresa com nome empresarial de Loja Venda por Atac ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

O processo de Manoel Bandeira em face da empresa Distribuidora de Açaí Ltda. transitou em julgado em 03/02/2013. A execução foi imediatamente iniciada no Juízo da 20ª Vara do Trabalho de Belém, ...

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TRT/04 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2016
Org.: TRT/04 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

O contrato de trabalho perdurou de 01.11.1995 a 30.06.2009. Ajuizada a ação em 28.05.2010, o título executivo pronunciou a prescrição quinquenal e excepcionou da execução verbas anteriores a 28. ...

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TRT/23 - X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 003

Discorra sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2003
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 010

Cabe a desconsideração da personalidade juridica da sociedade anônima em ação trabalhista? O administrador da Sociedade Anônima pode ser responsabilizado com seu patrimônio pessoal por débitos tra ...

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